Procura-se APP-Topo de Morro

Em abril de 2013 participei de um curso na CETESB, denominado “Áreas de Preservação Permanente (APP) estabelecidas pela Lei Federal 2.651/12” e lá foi lançado um desafio, que repasso à comunidade ligada às questões do Meio-Ambiente.

 O desafio é o seguinte: DESCOBRIR UMA APP DO TIPO “TOPO DE MORRO” NO ESTADO DE SÃO PAULO.

 

 Explica-se: pelo Código Florestal antigo, nas regiões de relevo fortemente ondulado, plantios comerciais de vários tipos estavam situados em APP de Topo de Morro. Estas ocupações irregulares deveriam ser erradicadas. 

No caso específico da região florestal de Itapeva (SP), que envolve Ribeirão Branco, Apiaí, Barra do Chapéu, Guapiara, Nova Campina e redondezas, grande parte dos reflorestamentos de Pinus estavam situados justamente nos topos de morro e sua erradicação causaria grandes prejuízos. 

No entanto, o novo Código Florestal reverteu totalmente esta situação. 

No seu artigo 4º inciso IX, traz a seguinte definição sobre a localização das APP-Topo de Morro:“No topo de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 100(cem) metros e inclinação média maior que 25º, as áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 2/3 (dois terços) da altura mínima da elevação em relação à base, sendo esta definida pelo plano horizontal determinado por planície ou espelho d’agua adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota do ponto de sela mais próximo da elevação”.

 

Esta definição parece que foi cientificamente elaborada de modo a eliminar totalmente as APPs de Topo de Morro. Tanto assim que na época do curso ainda não havia sido localizada nenhuma no Estado de São Paulo.

 

À primeira vista a mudança agradou, pois libera todas estas APPs para a exploração comercial, inclusive construções.

 

Analisando mais profundamente, verificamos que estes “Topos de Morro” são justamente aqueles responsáveis pelas catástrofes periódicas em Teresópolis (RJ) e Santa Catarina, onde  deslizamentos  de terra matam milhares de pessoas e causam prejuízos incalculáveis.

 

Ao que tudo indica, novas tragédias são inevitáveis. É somente uma questão de tempo.

 

Enquanto isso enfrente o desafio e encontre uma APP de Topo de Morro no Estado de São Paulo. Comunique à  CETESB que eles agradecem.

 

Eu já analisei o maior morro que conheço em minha região. Trata-se do Morro Agudo, situado em Itapirapuã Paulista (SP), com coordenadas geográficas  24°29'33.95"S e  49° 8'30.83"O. Também não pode ser considerado APP de Topo de Morro, pois apresenta os seguintes parâmetros:  altura de 220 m em relação ao ponto de sela mais próximo da elevação e inclinação média de 16 º, abaixo dos 25 º exigidos (foto acima obtida no Google Earth).

 

Confira.