Contratação do Georreferenciamento

georreferenciamento

Executar uma obra de georreferenciamento de imovel rural não é uma tarefa simples. E é natural que assim seja, pois envolve conhecimentos profundos em várias áreas.

Tomada a decisão de executar o geo, em primeiro lugar é preciso que você tenha noção da importância e da abrangência do ato. O geo irá calcular a área e determinar de maneira inequívoca os limites de sua propriedade. Este resultado terá várias consequências jurídicas, para o resto da vida. Inicialmente, deverão ser atualizados o Registro Cartorial do Imóvel , o CCIR-Certificado de Cadastro do Imovel Rural e o CAR-Cadastro Ambiental Rural, para que tenham exatamente os mesmos valores do Geo. Depois, ao longo do tempo, irá influenciar varios processos, como licenciamentos ambientais para utilização da propriedade, obtenção de financiamentos bancarios, documentação para escoamento da produção, etc.

Em seguida, verificar se as divisas de seu imovel estão de acordo com o memorial descritivo que consta em sua matricula no cartório de sua comarca. Neste momento, você já poderá precisar  da ajuda de um profissional, pois às vezes a descrição do perímetro não é muito clara. Pode acontecer que seu vizinho tenha invadido parte de seu perimetro, ou vice-versa. Confirme com todos seus confrontantes se eles estão de acordo com as divisas existentes, para facilitar o serviço de georreferenciamento. Não é possível certificar um imovel que tenha qualquer conflito de divisas.

Ciente de sua responsabilidade, contrate um profissional para executar a obra de acordo com as Normas do INCRA. No site do INCRA-SIGEF, confira se o profissional está realmente credenciado e quais obras já executou. Procure um que cobre um preço justo, de acordo com a obra a ser executada e a responsabilidade a ser assumida. Não é uma tarefa facil, pois os preços não são tabelados e cada obra tem um nivel de dificuldade diferente das outras. Existem casos de prorietários que contrataram e pagaram o geo e quando foram verificar, a obra não estava no padrão do INCRA e de nada servia. Analise aqui algumas oções de orçamento.

Junto com o credenciado contratado, faça conferência rigorosa de todas as confrontações, inclusive rios, estradas e faixas de servidão. Cada estrada ou linha de transmissão tem uma largura de faixa de dominio própria e as vezes uma mesma faixa de domínio tem larguras diferentes em cada trecho. Obtenha um documento de cada Entidade detentora de faixa de domicio especificando a largura da mesma, para evitar problemas futuros. Todas as duvidas devem ser sanadas antes de começar o levantamento, pois qualquer informação errada implica em refazer o serviço.

Também deve ser verificado se algum confrontante já fez o Geo. Caso positivo, deve solicitar os marcos e coordenadas por ele implantados e utilizar exatamente os mesmos na sua obra.

Determinadas as divisas com exatidão,  faça a Monumentalização da propriedade. Implica em colocar os Marcos Geodésicos em todos os vertices, tudo de acordo com o Manual Tecnico de Limites e Confrontações - 3ª Norma Tecnica, item 4.2.2 Os marcos devem ser preservados com o máximo de cuidado, especialmente aqueles utilizados como Base do georreferenciamento. Estas Bases passam a pertencer ao Sistema Brasileiro de Geodésia. São de uso público e devem estar em lugar de facil acesso e vigilância, protegido da ação de animais domésticos.

Estando a área monumentalizada, é hora de fazer o rastreamento dos satélites em cada um dos marcos, tudo de acordo com o Manual Tecnico de Posicionamento - 3ª Edição. Seguem-se os trabalhos de escritório onde, com o uso de softwares apropriados serão calculadas as coordenadas geográficas de cada marco. 

Neste momento temos os elementos suficientes para enviar ao INCRA-SIGEF e terminar a obra. Antes, porém, deverá elaborar uma Carta de Anuência para cada confrontante, utilizando os dados oficiais já obtidos para especificar a divisa de cada um, com os respectivos marcos e distancia entre eles.

Após acolher a assinatura de todas as anuências, terá a certeza que o georreferenciamento não será contestado por nenhum confrontante. Poderá então, com tranquilidade, enviar os dados ao INCRA-SIGEF . O Sistema irá processar seus dados, verificar se não está sobrepondo a nenhum outro perimetro e enviará em troca a certificação definitiva do seu imovel,contendo a planta e o memorial descritivo do perímetro enviado.

Isto feito, deverá em seguida atualizar o Registro Imobiliário, CCIR e CAR, para completar a regularização de sua propriedade.